Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 91076-91100 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11657 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11659 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Tombado Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11654 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11655 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11656 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11660 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11667 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11686 Comitê Financeiro Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11730 Execução - De Astreintes Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5847 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10459 Usucapião Ordinária Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11643 Eleições - 2° Turno Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11644 Eleições - Anulação de Eleições Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11642 Eleições - 1° Turno Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11645 Eleições - Eleição Majoritária Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11639 Cargo - Vice-Governador Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6066 Massa Falida- Recolhimento Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11646 Eleições - Eleição Proporcional Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11636 Cargo - Segundo Suplente de Senador Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11637 Cargo - Senador Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11633 Cargo - Prefeito Não Sim
Mostrando itens 91076-91100 do total de 485293