Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 80051-80075 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9582 Alienação Fiduciária Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10167 Registro Profissional Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10830 Motim Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10850 Roubo simples Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10840 Homicídio Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10312 Piso Salarial Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9581 Agência e Distribuição Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3660 Parcelamento do solo urbano Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9583 Arrendamento Rural Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11622 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11363 Desacato Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10827 Ocultação de urna Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3661 Crimes Falimentares Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10824 Coação eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10825 Aliciamento violento de eleitores Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11362 Denunciação caluniosa Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10822 Publicação de pesquisa irregular Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10826 Aliciamento comercial de eleitores Não Sim
Mostrando itens 80051-80075 do total de 485293