Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 80001-80025 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11643 Eleições - 2° Turno Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11658 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11686 Comitê Financeiro Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11623 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Expulsão Partidária Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11624 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Falecimento Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10676 Imissão na Posse Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11622 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11625 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10680 Crédito Complementar Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5564 Furto Privilegiado Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11620 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11782 Intimação Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11626 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Ineligibilidade Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11615 Registro de Candidatura Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9635 Contra a vida Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11617 Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11612 Nome do Candidato - Homonímia Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11611 Nome do Candidato Não Não
Mostrando itens 80001-80025 do total de 485293