Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 79601-79625 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 7735 Retificação de Nome Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11312 Desacato e da Desobediência Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11327 Desacato a militar Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11334 Tráfico de influência Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6218 Pessoa Jurídica Estrangeira Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11331 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrencia Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11316 Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11311 Crimes praticados por particular contra a Administração Militar Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11329 Desobediência Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6219 Contratos Internacionais Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 7834 Retificação de Data de Nascimento Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11346 Prevaricação Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11345 Patrocínio indébito Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6213 Normas do Mercosul Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não
Mostrando itens 79601-79625 do total de 485278