Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1178	INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos	12073	INTERNAÇÃO PROVISÓRIA	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	311	MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos	329	SEQÜESTRO	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não

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