Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 79501-79525 do total de 216178

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12991 Execução Provisória Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13164 Excesso de Penhora Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13614 Alteração da Ordem de Produção Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13608 Prova Ilícita Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13170 Falência Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13385 Contratuais Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13603 Perda de Eficácia Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 6145 Reajuste de 147% Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13114 Contagem - Dias Úteis Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13188 Impedimento Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14121 Moratórios Comuns Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13537 Sucumbenciais Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13091 Chamamento ao Processo Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13350 Assistenciais Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12978 Desistência da Ação Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13268 Prorrogação Não
Mostrando itens 79501-79525 do total de 216178