Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 79176-79200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9189 Remição Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9189 Remição Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9189 Remição Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9189 Remição Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9189 Remição Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9189 Remição Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9189 Remição Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9189 Remição Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9189 Remição Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9189 Remição Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9189 Remição Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9189 Remição Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9189 Remição Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9189 Remição Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9189 Remição Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9189 Remição Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9189 Remição Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9189 Remição Sim
Mostrando itens 79176-79200 do total de 485278