Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 79126-79150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9189 Remição Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9189 Remição Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9189 Remição Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9189 Remição Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9189 Remição Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9189 Remição Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9189 Remição Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9189 Remição Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9189 Remição Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9189 Remição Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9189 Remição Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9189 Remição Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9189 Remição Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9189 Remição Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9189 Remição Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9189 Remição Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9189 Remição Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9189 Remição Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9189 Remição Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9189 Remição Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9189 Remição Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9189 Remição Não
Mostrando itens 79126-79150 do total de 485278