Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 701-725 do total de 484171

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5571 Dano Qualificado Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5572 Apropriação de Tesouro Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5841 Duplicata Simulada Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5843 Induzimento à Especulação Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5844 Fraude no Comércio Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5847 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3465 Estupro Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5853 Casa de Prostituição Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11417 Estupro de vulnerável Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5813 Nulidade / Anulação Não Não
Mostrando itens 701-725 do total de 484171