Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 672451 - 672475 de um total de 751887

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Vice-Presidência 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Vice-Presidência 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
Vice-Presidência 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não
Câmaras de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não
Vice-Presidência 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não
Câmaras de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não
Vice-Presidência 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não
Câmaras de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não
Vice-Presidência 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não