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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
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