Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 56951-56975 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10404 Contribuição Sindical Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10404 Contribuição Sindical Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10404 Contribuição Sindical Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10404 Contribuição Sindical Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10404 Contribuição Sindical Não Não
Mostrando itens 56951-56975 do total de 485293