Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 55226-55250 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10391 Recursos Administrativos Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10391 Recursos Administrativos Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10391 Recursos Administrativos Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10391 Recursos Administrativos Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10391 Recursos Administrativos Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10391 Recursos Administrativos Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10391 Recursos Administrativos Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10391 Recursos Administrativos Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10391 Recursos Administrativos Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10391 Recursos Administrativos Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10391 Recursos Administrativos Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10391 Recursos Administrativos Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10391 Recursos Administrativos Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10391 Recursos Administrativos Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10391 Recursos Administrativos Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10391 Recursos Administrativos Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10391 Recursos Administrativos Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10391 Recursos Administrativos Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10391 Recursos Administrativos Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10391 Recursos Administrativos Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10391 Recursos Administrativos Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10391 Recursos Administrativos Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10391 Recursos Administrativos Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10391 Recursos Administrativos Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10391 Recursos Administrativos Não Não
Mostrando itens 55226-55250 do total de 485293