Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5476-5500 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Mostrando itens 5476-5500 do total de 485293