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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 4839 Sistema Financeiro da Habitação Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4839 Sistema Financeiro da Habitação Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 4839 Sistema Financeiro da Habitação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4839 Sistema Financeiro da Habitação Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4839 Sistema Financeiro da Habitação Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 4839 Sistema Financeiro da Habitação Sim
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