Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 49151-49175 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Mostrando itens 49151-49175 do total de 485293