Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 49001-49025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Mostrando itens 49001-49025 do total de 485278