Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 483726-483750 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Sim
Mostrando itens 483726-483750 do total de 484172