Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 482776-482800 do total de 484172

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9024 Revelia Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10940 Depoimento Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8990 Provas Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8986 Erro de Procedimento Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10736 Legitimidade para a Causa Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8939 Suspensão do Processo Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10939 Intimação / Notificação Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10938 Citação Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8934 Valor da Causa Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8928 Prazo Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8919 Nulidade Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8888 Dos Auxiliares da Justiça Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10660 Impedimento Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10659 Suspeição Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8884 Do Juiz Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8875 Ministério Público Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9494 Substituição da Parte Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9493 Capacidade Processual Não Não
Mostrando itens 482776-482800 do total de 484172