Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 482401-482425 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10730 Adicional de Desempenho Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10731 Adicional de Sexta-Parte Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10731 Adicional de Sexta-Parte Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10314 Índice da URV fev/1989 Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10314 Índice da URV fev/1989 Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10702 Índice de 3,17% Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10702 Índice de 3,17% Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10703 Índice de 11,98% Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10703 Índice de 11,98% Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10320 Índice do IPC junho/1987 Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10320 Índice do IPC junho/1987 Não Sim
Mostrando itens 482401-482425 do total de 484172