Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 48126-48150 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11252 Ato Libidinoso Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11252 Ato Libidinoso Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11252 Ato Libidinoso Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11252 Ato Libidinoso Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11252 Ato Libidinoso Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11252 Ato Libidinoso Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11252 Ato Libidinoso Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11252 Ato Libidinoso Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11252 Ato Libidinoso Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11252 Ato Libidinoso Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11252 Ato Libidinoso Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11252 Ato Libidinoso Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Sim
Mostrando itens 48126-48150 do total de 485293