Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 48051-48075 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Mostrando itens 48051-48075 do total de 485293