Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 47801-47825 do total de 484172
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Câmaras Reunidas Criminais | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Presidência do Tribunal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Sim |
| Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 12080 | INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Câmaras Reunidas Criminais | 432 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Câmaras de Direito Público | 12080 | INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Turma Recursal | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Câmaras Reunidas Criminais | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Mostrando itens 47801-47825 do total de 484172
