Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Tribunal Pleno | 12080 | INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Câmaras de Direito Público | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Sim |
Câmaras de Direito Público | 12080 | INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Câmaras de Direito Público | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Turma Recursal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Câmaras Criminais | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Turma Recursal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Presidência do Tribunal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Sim |
Câmaras de Direito Público | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Tribunal Pleno | 216 | INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Tribunal Pleno | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Tribunal Pleno | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Tribunal Pleno | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Câmaras Criminais | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Sim |
Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Sim |
Câmaras Cíveis | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Câmaras Reunidas Criminais | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
Câmaras Criminais | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Sim |
Tribunal Pleno | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Sim |
Câmaras Criminais | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não | Não |
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