Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 476826-476850 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5577 Acidentes da Navegação Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5577 Acidentes da Navegação Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5577 Acidentes da Navegação Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5577 Acidentes da Navegação Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5577 Acidentes da Navegação Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5577 Acidentes da Navegação Não Não
Mostrando itens 476826-476850 do total de 485293