Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 476576-476600 do total de 484176

Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL9520Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaNãoSim
Câmaras Cíveis1689EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL9990Intervenção em Estado / MunicípioNãoNão
Câmaras Cíveis202AGRAVO DE INSTRUMENTO11209Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagemNãoSim
Câmaras Cíveis1689EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL9989Direitos IndígenasNãoNão
Câmaras Cíveis1689EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL9988Anistia PolíticaNãoNão
Câmaras Cíveis202AGRAVO DE INSTRUMENTO11210Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militarNãoSim
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL11410Crimes contra portadores de deficiênciaNãoSim
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL11503Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua AbstençãoNãoSim
Câmaras Cíveis198APELAÇÃO CÍVEL6175CumulaçãoNãoNão
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL10573Prisão CivilNãoSim
Câmaras Cíveis1689EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL11392SemiliberdadeNãoNão
Câmaras Cíveis1689EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL11391Prestação de serviços à comunidadeNãoNão
Câmaras Cíveis241PETIÇÃO CÍVEL11472Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins EleitoraisNãoNão
Câmaras Cíveis202AGRAVO DE INSTRUMENTO11211Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerraNãoSim
Câmaras Cíveis1689EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL11390Obrigação de reparar o danoNãoNão
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL3397InjúriaNãoSim
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL6079Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologiaNãoSim
Câmaras Cíveis1689EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL11389Liberdade assistidaNãoNão
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL10859AlimentosNãoSim
Câmaras Cíveis202AGRAVO DE INSTRUMENTO11212Entendimento para gerar conflito ou divergência com o BrasilNãoSim
Câmaras Cíveis198APELAÇÃO CÍVEL6176Parcelas de benefício não pagasNãoNão
Câmaras Cíveis1689EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL11388Internação sem atividades externasNãoNão
Câmaras Cíveis1689EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL11387Internação com atividades externasNãoNão
Câmaras Cíveis202AGRAVO DE INSTRUMENTO11213Hostilidade contra país estrangeiroNãoSim
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL10719Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATANãoSim
Mostrando itens 476576-476600 do total de 484176
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.