Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 476076-476100 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9697 Furto Privilegiado Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9696 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9695 Apropriação indébita (art. 168, caput) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9694 Receptação Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9693 Fraude à execução (art. 179) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9692 Outras fraudes Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9690 Estelionato Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9689 Apropriação indébita Previdenciária (art. 168-A e Lei 8.212/91) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9685 Dano (art. 163) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9679 Extorsão (art. 158) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9678 Roubo (art. 157) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9675 Furto (art. 155) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9674 Contra o Patrimônio Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Mostrando itens 476076-476100 do total de 485278