Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 476076-476100 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9832 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (art. 315) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11250 Corrupção de menores Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9833 Concussão (art. 316, caput) Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11251 Estupro Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11226 Genocídio Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9836 Facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11248 Genocídio Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9837 Prevaricação Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11227 Homicídio Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9838 Condescendência criminosa (art. 320) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11243 Homicídio Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9839 Advocacia administrativa (art. 321) Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11244 Homicidio qualificado Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11245 Homicido privilegiado Não Não
Mostrando itens 476076-476100 do total de 484176