Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 475976-476000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10099 Ocupação Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10099 Ocupação Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10099 Ocupação Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10099 Ocupação Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10099 Ocupação Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10099 Ocupação Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10099 Ocupação Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10099 Ocupação Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10099 Ocupação Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10099 Ocupação Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10099 Ocupação Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10099 Ocupação Sim
Mostrando itens 475976-476000 do total de 485278