Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 475676-475700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10101 Taxa de Ocupação Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10101 Taxa de Ocupação Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10101 Taxa de Ocupação Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10101 Taxa de Ocupação Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10101 Taxa de Ocupação Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10101 Taxa de Ocupação Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10101 Taxa de Ocupação Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10101 Taxa de Ocupação Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10101 Taxa de Ocupação Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10101 Taxa de Ocupação Não
Mostrando itens 475676-475700 do total de 485278