Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 475601-475625 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10769 Pleito Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10076 Transporte Terrestre Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10791 Sistema eletrônico de votação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10792 Sigilo na votação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10793 Apuração/recontagem de votos Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10794 Nulidade da votação Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10075 Energia Elétrica Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10795 Quociente eleitoral Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10796 Transporte em dia de eleição Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10797 Boca de urna Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10770 Diplomação Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10074 Fornecimento de Gás Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Mostrando itens 475601-475625 do total de 484176