Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 475126-475150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10104 Restituição de área - FUNAI Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10104 Restituição de área - FUNAI Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10104 Restituição de área - FUNAI Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Mostrando itens 475126-475150 do total de 485278