Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Mostrando itens 451-475 do total de 485254
Carregando, aguarde
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3483 | Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3484 | Crimes Contra o Estado de Filiação | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3485 | Parto Suposto | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3486 | Registro de Nascimento Inexistente | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3487 | Sonegação do Estado de Filiação | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3488 | Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3489 | Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3490 | Subtração de Incapazes | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3492 | Incêndio | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3493 | Explosão | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3494 | Uso de gás tóxico ou asfixiante | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3495 | Inundação / Perigo de Inundação | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3496 | Desabamento ou desmoronamento | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3497 | Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3498 | Difusão de doença ou praga | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3500 | Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3501 | Atentado contra a segurança de transporte público | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3502 | Arremesso de projétil | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3503 | Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3504 | Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3505 | Epidemia | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3506 | Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3507 | Invólucro ou recipiente com falsa indicação | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3508 | Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3509 | Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica | Sim |
Mostrando itens 451-475 do total de 485254