Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4676-4700 do total de 485293

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Câmaras Cíveis	199	REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Turma Recursal	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Tribunal Pleno	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Sim
Tribunal Pleno	95	DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Câmaras Criminais	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Sim
Câmaras Cíveis	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Sim
Câmaras Cíveis	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Câmaras de Direito Público	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Tribunal Pleno	1298	PROCESSO ADMINISTRATIVO	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Câmaras Criminais	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Sim
Tribunal Pleno	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Tribunal Pleno	1296	DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Tribunal Pleno	221	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Turma Recursal	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Câmaras Criminais	279	INQUÉRITO POLICIAL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Tribunal Pleno	279	INQUÉRITO POLICIAL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Presidência do Tribunal	1208	AGRAVO INTERNO CÍVEL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Sim
Tribunal Pleno	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Tribunal Pleno	1208	AGRAVO INTERNO CÍVEL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	202	AGRAVO DE INSTRUMENTO	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não

Mostrando itens 4676-4700 do total de 485293

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 4676-4700 do total de 485293

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4676-4700 do total de 485293