Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 41551-41575 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11974 Cláusulas Abusivas Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11898 Crédito Extraordinário Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10803 Impugnação de mandato eletivo Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10804 Perda do mandato Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10807 Convocação de suplente Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11897 Crédito Especial Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11777 Plebiscito Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11778 Requerimento Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11924 Pagamento Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10813 Por condenação criminal Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 12333 Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 12091 Feminicídio Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10811 Cassação de mandato Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10810 Afastamento do cargo Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 12194 Contra a Mulher Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11059 Confisco Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11060 Exílio local Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11777 Plebiscito Não Não
Mostrando itens 41551-41575 do total de 485293