Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 41526-41550 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Mostrando itens 41526-41550 do total de 485293