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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Sim
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