Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 37426-37450 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10074 Fornecimento de Gás Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 8990 Provas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9024 Revelia Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7786 Perda de Bens e Valores Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10668 Fac-símile Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9050 Preparo/Deserção Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5979 Responsabilidade tributária Sim Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11904 Prova Objetiva Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3475 Abandono Intelectual Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9801 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 8866 Litisconsórcio Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10684 Juros Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10685 Correção Monetária Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 8867 Substituição Processual Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11906 Prova Prática-Sentença Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3565 Usurpação de função pública Não Sim
Mostrando itens 37426-37450 do total de 485293