Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 37326-37350 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11828 Área de Preservação Permanente Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11828 Área de Preservação Permanente Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Mostrando itens 37326-37350 do total de 485293