Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 36776-36800 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11860 Produto Impróprio Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6170 Perda da qualidade de segurado Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7773 Financiamento de Produto Sim Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3548 Peculato Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11861 Combustíveis e derivados Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5966 Taxa de Permanência Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12814 Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12813 Enade Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6175 Cumulação Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11810 Dever de Informação Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7774 Serviços Profissionais Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9743 Atentado Violento ao Pudor Não Não
Câmaras Cíveis 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12913 Taxa de Inscrição Não Não
Mostrando itens 36776-36800 do total de 485293