Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 35376-35400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3430 Apropriação indébita Previdenciária Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3430 Apropriação indébita Previdenciária Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Sim
Mostrando itens 35376-35400 do total de 485278