Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 35126-35150 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9975 Adoção de Adolescente Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10941 Viagem Nacional Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11816 Infrações administrativas Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11818 Medidas de proteção Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11819 Classificação indicativa Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11386 Advertência Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11387 Internação com atividades externas Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11389 Liberdade assistida Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11843 Pessoas com deficiência Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11845 Comunicação Social Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11846 Moradia Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9996 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10503 Serviços de Saúde Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10504 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9998 Licenças Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Mostrando itens 35126-35150 do total de 485278