Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3401-3425 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11416 Violação sexual mediante fraude Não Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Mostrando itens 3401-3425 do total de 485293