Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 32101-32125 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4939 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4935 Dissolução Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5555 Crime Tentado Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10127 Vistoria Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10380 Escolaridade Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10772 aumento Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9538 Liquidação Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10381 Classificação e/ou Preterição Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9617 Espécies de Sociedades Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9539 Alteração de capital Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10382 Anulação Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5865 Crime Culposo Sim Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10383 Prazo de Validade Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10129 Ocupação Temporária Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9626 Coligadas Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
Mostrando itens 32101-32125 do total de 485293