Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 32101-32125 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Mostrando itens 32101-32125 do total de 485293