Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 31401-31425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Mostrando itens 31401-31425 do total de 485278