Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 31201-31225 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Mostrando itens 31201-31225 do total de 485293