Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 31151-31175 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10212 Indisponibilidade de Bens Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12915 Sistema Prisional Sim Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12841 Mensalidades Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10187 Magistratura Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10547 Interrupção Sim Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11642 Eleições - 1° Turno Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11643 Eleições - 2° Turno Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10188 Remuneração Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11645 Eleições - Eleição Majoritária Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10550 Despacho de Citação Sim Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11647 Eleições - Eleição Suplementar Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10189 Afastamento Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11650 Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11175 Apropriação de coisa achada Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12849 Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10191 Aposentadoria Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5993 Decadência Sim Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11152 Alteração de Limites Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não Não
Mostrando itens 31151-31175 do total de 485293