Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 303401-303425 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9599 Transporte de Coisas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9598 Transação Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9597 Seguro Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9596 Prestação de Serviços Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9595 Troca ou Permuta Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10022 Infração Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9594 Mandato Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10023 Multas e demais Sanções Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11001 Consignação de Chaves Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10024 Interdição Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11000 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10025 Apreensão Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9615 Direito de Preferência Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10026 Registro de Direito Autoral Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9614 Benfeitorias Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10027 Registro de Programa de Computador Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9612 Despejo por Denúncia Vazia Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9611 Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9610 Despejo para Uso Próprio Não Não
Mostrando itens 303401-303425 do total de 485293