Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 302876-302900 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10373 Limite de Idade Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10373 Limite de Idade Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10373 Limite de Idade Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10373 Limite de Idade Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10373 Limite de Idade Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10373 Limite de Idade Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10373 Limite de Idade Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10373 Limite de Idade Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10373 Limite de Idade Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10373 Limite de Idade Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10373 Limite de Idade Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10373 Limite de Idade Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10373 Limite de Idade Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10373 Limite de Idade Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10373 Limite de Idade Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10373 Limite de Idade Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10373 Limite de Idade Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10373 Limite de Idade Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10373 Limite de Idade Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10373 Limite de Idade Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10373 Limite de Idade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10373 Limite de Idade Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10373 Limite de Idade Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10373 Limite de Idade Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10373 Limite de Idade Não Não
Mostrando itens 302876-302900 do total de 484172