Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3001-3025 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10297 Teto Salarial Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10298 Diárias e Outras Indenizações Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10301 Férias Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10883 Fruição / Gozo Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10893 Base de Cálculo Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10309 Adicional de Produtividade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10312 Piso Salarial Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10323 Inclusão de Dependente Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10662 Abono de Permanência Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10708 Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10705 Subteto Salarial Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10723 Gratificação de Atividade - GATA Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10724 Gratificação de Incentivo à Docência - GID Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10729 Gratificação de Desempenho de Função - GADF Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10857 Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não Não
Mostrando itens 3001-3025 do total de 485293